Encontram-se abertas candidaturas ao Sistema de Incentivos QREN 2007-2013 até Janeiro do próximo ano: Inovação Produtiva, Empreendedorismo Qualificado, Projectos de I&DT e Projectos Individuais e de Cooperação, são as áreas passíveis de financiamento no quadro dos Regulamentos divulgados.

Estão abertos os concursos para candidaturas ao Eixo 4 – Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural do POR do Alentejo. Existe uma dotação financeira de 131 milhões de euros, no âmbito deste apoio financeiro, e são beneficiários os diferentes actores regionais, económicos, sociais e institucionais, de acordo com a tipologia do projecto e respectivo regulamento.

Notas da intervenção de SE, o Ministro da Administração Interna, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, em 22 de Janeiro de 2008.

Promovida pelo Governo Civil de Évora e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, realizou-se esta tarde no Auditório da CCDRA a Sessão Pública de Divulgação do Programa Operacional Regional do Alentejo, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013.

Entre os Programas Operacionais para o período 2007-2013, aprovados pela Comissão Europeia no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, contam-se três Programas Operacionais Temáticos e cinco Programas Operacionais Regionais. O Governo Civil disponibiliza em primeira linha os regulamentos específicos do PO Regional do Alentejo, que podem de igual modo ser directamente descarregados em www.qren.pt.

Está aprovado o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período compreendido entre 2007 e 2013. A publicação em Diário da República sai ao 3º dia da Presidência Portuguesa da União Europeia.