Em resposta à notícia publicada a 28 de Julho de 2010 pelo Diário de Noticias, com o título “Bombeiros exaustos ao fim de uma semana”, a Autoridade Nacional de Protecção Civil entendeu como necessário o esclarecimento da opinião pública relativamente a alguns aspectos inerentes à acção dos bombeiros no combate a incêndios florestais.
Entre os dias 27 de Maio e 27 de Junho, estará disponível para consulta pública o Plano Distrital de Emergência do Distrito de Évora – componentes não reservadas. O Governo Civil convida à participação de todos os cidadãos.
Encontram-se abertas as inscrições para o Programa do Instituto Português da Juventude Voluntariado Jovem para as Florestas. A edição 2010 decorrerá entre 1 de Junho e 30 de Setembro, sendo potenciais candidatos todos os jovens entre os 18 e os 30 anos de idade.
Saiu em Março, mês em que se assinala o Dia da Protecção Civil, o primeiro número do Boletim trimestral do CDOS de Évora. Em editorial, o Comandante Operacional do Distrito explica que o novo projecto pretende assumir-se “como um novo espaço para a divulgação das actividades de Protecção Civil, com especial destaque para os diversos Agentes de Protecção Civil, Serviços Municipais de Protecção Civil e demais entidades que integram o SIOPS. Esta será também uma forma de aproximar, cada vez mais, a Protecção Civil do cidadão, para em conjunto construirmos um território mais seguro e com maior qualidade de vida”.
No dia 1 de Março assinala-se o Dia da Protecção Civil - e celebrar este dia consiste na homenagem a todos os cidadãos e agentes da protecção civil que protagonizam histórias de coragem e altruísmo, e que chegam a colocar em risco a sua própria vida no cumprimento da sua missão. O Governo Civil de Évora juntar-se-á às comemorações nacionais, promovendo ou participando em iniciativas de índole variada.
Foi aprovado em Conselho de Ministros extraordinário de 22 de Fevereiro um Decreto que declara Luto Nacional nos dias 22, 23 e 24 de Fevereiro de 2010 pelas vítimas do temporal que assolou a Região Autónoma da Madeira. Na mesma reunião ficaram delineadas as estratégias de apoio humano e finaceiro mais imediatas.
Em apenas 100 dias, o Governo já aprovou medidas que demonstram capacidade de execução do programa escolhido pelos portugueses, continuando o trabalho de modernização do nosso País, com a liderança, energia e capacidade de compromisso necessárias para ajudar as pessoas e as empresas a ultrapassar a crise internacional.
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, apresentou na Assembleia da República a Proposta de Lei que autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal. O novo documento, aqui disponibilizado na íntegra, traz um conjunto de alterações e inovações que será nesta fase importante reter.
Dia 18 de Fevereiro, foram celebrados entre os Governos Civis, a Autoridade Florestal Nacional e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, um conjunto de Protocolos de Colaboração destinados a assegurar o enquadramento financeiro para a criação em cada Governo Civil de um Elo Técnico de apoio às Comissões Distritais de Defesa da Floresta e à elaboração do Plano Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Estão abertos os concursos para candidaturas ao Eixo 4 – Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural do POR do Alentejo. Existe uma dotação financeira de 131 milhões de euros, no âmbito deste apoio financeiro, e são beneficiários os diferentes actores regionais, económicos, sociais e institucionais, de acordo com a tipologia do projecto e respectivo regulamento.
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